Prefeitura de Niterói realiza abordagem social em Santa Rosa

12/03/2021 – Nesta sexta-feira (12), a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) esteve em Santa Rosa e abordou um grupo de populares em situação de vulnerabilidade social que estava na localidade. A ação foi conjunta com a Guarda Municipal através das Coordenadorias de Ações Táticas (CAT) e a Coordenadoria de Apoio ao Serviço Social (CASS), além da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin).

O secretário Vilde Dorian, da SMASES, ressalta a importância desse tipo de ação de acolhimento.

“A Secretaria vem trabalhando na oferta de um conjunto de serviços socioassistenciais para atender a população mais vulnerável. Após as abordagens, o atendimento segue no Centro Pop com acesso a alimentação, higiene pessoal, contato com a família, retirada de segunda via de documentação civil, encaminhamento para atendimento na rede de saúde e acolhimento. O município possui uma rede de assistência social e segurança alimentar sólida e vem tentando atender a necessidade de todos que aceitam nossa oferta. Nos acolhimentos são trabalhadas as demandas para reinserção na educação, no trabalho e na volta a convivência familiar”, destacou o secretário.

Eric Moura, coordenador da equipe de abordagem, informou que os usuários já são referenciados nos serviços da secretaria.

“O grupo foi abordado pela equipe da SMASES que constatou que todos os seis já são referenciados no Centro Pop. Todos são usuários dependentes químicos. Todos os usuários informaram conhecer os serviços da Assistência Social e as Unidades de Acolhimento. Três foram embora sem aceitar o atendimento da equipe. Os outros três, apesar de estarem nas ruas, têm famílias e não aceitaram acolhimento. Dois são do município vizinho, São Gonçalo, e informaram que voltariam para a cidade de origem”, disse Eric. Ele informa ainda que todos os usuários deixaram o local e o monitoramento será permanente.

Abordagem e acolhimento – As equipes de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) seguem uma rota diária de abordagem nos bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua como o Centro de Niterói, Icaraí, São Domingos e Boa Viagem, além de pontos específicos em torno da cidade.

Durante a abordagem, os agentes conversam com as pessoas e as convidam para o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para que neste equipamento a pessoa seja direcionada para o abrigo correto. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a ida e a permanência no abrigo não são obrigatórias ou compulsórias, mesmo sendo crianças ou adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No centro de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, além de atendimento médico, se necessário. A pessoa também tem a possibilidade de obter a segunda via de documentos, arrumar um emprego, retomar os estudos, voltar para a família e viver de forma digna. Niterói possui cinco locais totalmente equipados para atender e receber a população em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

A Secretaria de Assistência conta, atualmente, com 10 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nos bairros Badu, Centro, Vila Ipiranga, Cubango, Cafubá, Morro do Céu, Preventório, Barreto, Jurujuba e Santa Bárbara. Cada CRAS tem uma capacidade de referenciar 5 mil pessoas e oferecem serviço de proteção e atendimento integral à família, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e uso de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. O serviço é baseado no respeito à heterogeneidade dos arranjos familiares, aos valores, crenças e identidades das famílias com o fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatização nas relações familiares.

O Centro-Pop é uma oferta de serviços para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. O Centro Pop também promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil. Proporciona endereço institucional para utilização, como referência, do usuário, caso necessário. Sua capacidade é de 200 atendimentos por mês.

A SMASES também conta com unidades de acolhimento destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. São cinco abrigos divididos em atendimentos para jovens e adultos do sexo masculino, jovens e adultos do sexo feminino e sua família, adolescentes masculinos, crianças de ambos os sexos e adolescentes feminino. Ao todo, a secretaria disponibiliza 170 vagas de acolhimento.

Atualmente a rede de acolhimento para população adulta de Niterói é composta por três unidades de acolhimento e um hotel emergencial, que conta com vagas disponíveis para usuários que demandem acolhimento institucional. Os espaços estão preparados de acordo com as normas de higiene e prevenção à Covid-19, para receber quem quiser ser acolhido. É importante ressaltar que, no período da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Assistência Social ampliou o número de vagas de acolhimento para que esta população pudesse estar resguardada do risco de contágio e cumprir os protocolos de prevenção.

A Secretaria conta ainda com atendimento psicossocial realizado nos CRAS que funcionam de segunda à sexta, das 10h às 16h.

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