Licitação SMA

Licitações 2022

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 050/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição 2 (dois) aparelhos Medidores Sonoros (sonômetros), 2 (dois) Calibradores, 2 (dois) Termo-higro-anemômetros e 2(dois) Tripés, para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

26/09/2022

Edital

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 049/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição institucional, com o fornecimento de equipamentos, destinados à alimentação dos Abrigos Municipais e demais equipamentos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária– SMASES, conforme quantidade e especificação detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Data:

21/09/2022

Edital

 

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social para acompanhamento das obras de Renaturalização/ Recuperação/Revitalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Data:

20/09/2022

Edital

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 048/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, com fornecimento de 38 câmeras móveis com suporte e rack externo, e serviços correlatos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

01/09/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 047/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

formação de registro de preços para a aquisição de Material de Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

15/08/2022

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

ERRATA


Pregão PRESENCIAL Nº 046/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

CFormação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, pelo prazo de 12 meses, para contratação de serviço de acolhimento institucional de idosos conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

23/08/2022

Edital

Pregão PRESENCIAL Nº 045/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de instalação, configuração da rede e manutenção do SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP/PMN), especificados e quantificados na forma da Proposta de Preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 7).

Data:

19/08/2022

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – ZOOM

ADIAMENTO “SINE DIE”

NOVA DATA

NOVO EDITAL

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – CLARO S/A

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – OI

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

ADIAMENTO “SINE DIE 2”

 

Pregão PRESENCIAL Nº 044/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de 900 (novecentos) metros de guarda corpo de ferro da praia de Icaraí e praia do Ingá-Niterói-RJ, por guarda corpos de fibra de vidro, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

17/08/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 043/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de 02 (DOIS) veículos caminhonete pick up leve, sendo uma com cabine simples e outra com cabine dupla, do grupo “B”, sem motorista, sem fornecimento de combustível e quilometragem livre, por um período de 12 meses, para uso exclusivo e atendimento as atividades de campo do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade-SMARHS, considerando o escopo do projeto, e contrato de colaboração financeira não reembolsável com o BNDES 17.2.0174.1, conforme as especificações constantes do ANEXO – Termo de Referência do Objeto.

Data:

15/08/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 042/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de impressão e encadernação de 1.100 (mil e cem) livros e guias institucionais, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

12/08/2022

Edital

 

Pregão PRESENCIAL Nº 041/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Locação de 100 (cem) vagas em hotel (albergue) para a realização de serviços técnicos de caráter continuado necessários a implantação de procedimentos, operação e gestão de serviços, para atender a demanda emergencial de acolhimento a população em situação de rua da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, especificados e quantificados na forma do termo de referência (Anexo 8).

Data:

10/08/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 040/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços para a aquisição de Água Mineral sem Gás, do tipo garrafa de 500 ml, descartável, para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.

Data:

09/08/2022

Edital

Errata

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 039/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de limpeza, asseio e conservação predial, dos imóveis com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme as quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe – Anexo III e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Data:

04/08/2022

Edital

Errata

Errata 1

ADIAMENTO “SINE DIE”

NOVA DATA

NOVO EDITAL

ADIAMENTO “SINE DIE 2”

 

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Plano de Gestão, Monitoramento e Manutenção, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I), de forma que seja possível a execução futura das obras para a implantação da Ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu, localizada na Região Oceânica do Município de Niterói.

Data:

02/09/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO – COBRAPE

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 038/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de instituição financeira para a prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX, referente à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Niterói, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

01/08/2022

Edital

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 037/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas, caso haja necessidade, nas Catracas Eletrônicas da marca TopData, de propriedade da Prefeitura de Niterói que estão instaladas no saguão do Prédio do Centro Administrativo de Niterói – CAN, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – Centro – Niterói/RJ, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/07/2022

Edital

HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 036/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores e monitores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, conforme Termo de Referência – Anexo I do edital.

Data:

25/07/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

ERRATA

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – MAXWAL

ERRATA 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – INTELIGÊNCIA

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – INTELIGÊNCIA

ERRATA 2

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 035/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas, equipamentos e instalações de ar-condicionado na Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói – SMF, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e reposição de peças (recomendadas pelo fabricante) que se revelem necessários para o serviço, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

20/07/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão PRESENCIAL Nº 034/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de árvores de espécies nativas e exóticas, palmeiras, plantas para jardins, flores para ajardinamento, grama, terra, adubos, substratos/condicionadores, para arborização urbana e reposição nos canteiros, praças, parques, hortos, avenidas e demais áreas ajardinadas que sofreram degradação natural, furto e/ou vandalismo deste Município, conforme LOTE 01 e LOTE 02, e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto, da seguinte forma: Lote 01- plantas e propagação vegetal e Lote 02– fertilizantes/condicionadores/insumos.

Data:

18/07/2022

Edital

Pregão PRESENCIAL Nº 033/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de equipamentos de smartphone, carregador, suporte veicular e aplicativo de proteção contra malwares (Software Antivírus), conforme as especificações constantes do ANEXO 1 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

30/06/2022

Edital

Errata

Adiamento sine die

NOVA DATA

NOVO EDITAL

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão PRESENCIAL Nº 032/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e serviços de dados, com franquia de internet de 10 GB e com fornecimento de chip sim card, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/06/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 031/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de quadriciclos com sinaleira e sirene e seus respectivos acessórios de segurança para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Niterói, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência (ANEXO I).

Data:

23/06/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 030/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de contratação de Instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) especializada em projetos ambientais para execução de inventário das espécies faunísticas da bacia contribuinte à Enseada de Jurujuba, capaz de gerar dados de qualidade, para o embasamento da tomada de decisões em ações complementares do Programa Enseada Limpa e que garanta uma sólida base de dados para as futuras gerações., conforme Termo de Referência (Anexo 1).

Data:

21/06/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 029/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de Microchip e leitores para implantação em cães e gatos castrados no CCPAD e CASTRAMÓVEL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência – Anexo I e na proposta de preços (Anexo III).

Data:

15/06/2022

Edital

Pregão ELETRÔNICO Nº 028/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1.670 fardos de sacos de lixo, conforme ITEM 01 e ITEM 02, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo III) e no Termo de Referência do Objeto (Anexo I) partes integrantes do presente edital.

Data:

13/06/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 027/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de Instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) especializada em projetos ambientais para prestar de serviço de consultoria na área de comunicação em projetos relacionado à biodiversidade, de forma a facilitar a propagação e disseminação de informações referente ao projeto e inventário faunístico da bacia contribuinte à Enseada de Jurujuba, especialmente os estudantes, trabalhadores, moradores e visitantes da região, mas também aos pesquisadores e gestores públicos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

08/06/2022

Edital

 

Pregão PRESENCIAL Nº 026/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para Confecção e Instalação de Lona Vinílica, para atender a Secretaria Executiva, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

07/06/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 025/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração da planta genérica de valores (PGV), através da aplicação de metodologia moderna de avaliação em massa de imóveis, contendo os valores de metro quadrado para terrenos e para edificações em território urbano no município de Niterói, mapeado no sistema de informações geográficas web (SIG) já existente, com simulação de alíquotas do imposto territorial urbano (IPTU) e proposição de alterações na legislação para compatibilização da nova PGV e capacitação da equipe técnica da contratante para atualização periódica da base de dados, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

06/06/2022

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 024/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviço de Consultoria especializada em Conservação da Biodiversidade e Meio Ambiente para execução indireta, por empreitada global, organizar, elaborar e aprovar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do Município de Niterói, de modo a subsidiar a Prefeitura Municipal na inclusão e integração do bioma ao sistema de gestão e planejamento do Município, respeitando-se os objetivos gerais expressos na Lei Federal n° 11.428/2006, e no Decreto Federal n° 6.660/2008, com foco participativo, com estrutura mínima de gestão da Mata Atlântica, considerando as mudança do clima (MC), a adaptação baseada em ecossistemas (AbE) e os serviços ecossistêmicos, capaz de acompanhar todas as etapas de elaboração e implementação de projetos que envolvam a conservação dos remanescentes, a pesquisa científica e a restauração de áreas de vegetação nativa, imprimindo maior eficiência às dinâmicas socioambientais de conservação do patrimônio ambiental do município de Niterói, conforme devidamente especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1 ).

Data:

03/06/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 023/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares e/ou credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos próprios ou locados que compõem a frota desta municipalidade, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

31/05/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ERRATA

AVISO DE CONTINUIDADE

 

 

 

Pregão PRESENCIAL Nº 022/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de 900 (novecentos) metros de guarda corpo de ferro da praia de Icaraí e praia do Ingá-Niterói-RJ, por guarda corpos de fibra de vidro, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

31/05/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ERRATA

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 021/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de Instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) para desenvolver e executar um plano de educação ambiental, incluindo todo o material e logística necessários, como parte integrante de projeto de inventário faunístico a ser executado na Bacia Contribuinte à Enseada de Jurujuba, conforme devidamente especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1).

Data:

27/05/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (7)

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 020/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de contratação de Instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) especializada em projetos ambientais para execução de inventário das espécies faunísticas da bacia contribuinte à Enseada de Jurujuba, capaz de gerar dados de qualidade, para o embasamento da tomada de decisões em ações complementares do Programa Enseada Limpa e que garanta uma sólida base de dados para as futuras gerações, conforme Termo de Referência (Anexo 1).

Data:

26/05/2022

Edital

AVISO DE FRACASSADA

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 019/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de Microchip e leitores para implantação em cães e gatos castrados no CCPAD e CASTRAMÓVEL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência – Anexo I e na proposta de preços (Anexo III).

Data:

24/05/2022

Edital

AVISO DE FRACASSADA

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 018/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de Instituição visando a realização de Curso de Formação de Guardas para os servidores aprovados e classificados no Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2019, com a carga horária de 504 horas por turma, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/05/2022

Edital

AVISO NOVA DATA

NOVO EDITAL

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

 

Pregão PRESENCIAL Nº 017/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Os objetos do presente pregão são Lote 1: Aquisição, Instalação, Configuração de um Sistema de Radar Meteorológico Doppler Banda X com Dupla Polarização; Serviço de Manutenção Preventiva e Operacionalização de Radar Meteorológico, contemplando Monitoramento Meteorológico Nowcasting e Previsão do Tempo. Lote 2: Aquisição, Instalação e Configuração de Mosaico de Monitores Led e Controlador para Operação de Videowall; especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo V).

Data:

12/05/2022

Edital

AVISO NOVA DATA

NOVO EDITAL

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

 

Pregão PRESENCIAL Nº 016/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Concessão onerosa de uso de área própria do Município de Niterói localizada no Parque Urbano “Morro das Águas” situado a Rua Waldenir Alves Machado s/nº – Centro – Niterói, para exploração comercial de serviços de lanchonete, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Data:

10/05/2022

Edital

DESERTA E REMARCADA

2ª DESERTA

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 015/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa prestadora de serviço de Brigada de Incêndio para atuar nas dependências da Sede da Prefeitura (CAN), Almoxarifado e Serviço de Arquivo e da Secretaria Municipal de Fazenda, com fornecimento de material para execução da prestação do serviço, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/05/2022

Edital

ADIAMENTO “SINE DIE”

AVISO NOVA DATA

NOVO EDITAL

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 014/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de Supervisão do Programa Região Oceânica Sustentável – Pro Sustentável, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

06/05/2022

Edital

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 013/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de mistura asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

05/05/2022

Edital

 

Pregão PRESENCIAL Nº 012/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa prestadora de serviço de assistência técnica, por profissionais especializados, para a manutenção preventiva e corretiva de geradores e bombas submersíveis, com fornecimento de mão-de-obra de manutenção e com fornecimento de peças, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

03/05/2022

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

 

Pregão PRESENCIAL Nº 011/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o Fornecimento de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

18/04/2022

Edital

Errata

HOMOLOGAÇÃO

ATA SRP

EXTRATO ATA

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de mesas de refeitório com bancos para o Restaurante Cidadão Jorge Amado, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

13/04/2022

Edital

Pregão PRESENCIAL Nº 009/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada em locação, manutenção preventiva e corretiva da Central Privativa de Comutação Telefônica – CPCT do tipo PABX, com tecnologia CPA-T digital – TDM/IP (híbrido – analógico e digital) e fornecimento de aparelhos telefônicos, bem como atualizações de software que se fizerem necessárias para o prédio do CAN (Centro Administrativo de Niterói), conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo 8 do Edital.

Data:

08/04/2022

Edital

Homologação

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 008/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente, conduzido de acordo com as normas de Auditoria Externa Independente emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários, da Auditoria Governamental e da legislação, normas e procedimentos pertinentes em vigor, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

05/04/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ERRATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 007/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de lâmpadas de led, para atendimento ao Centro Administrativo de Niterói (CAN), a Procuradoria Fiscal (PPF) e a Procuradoria Tributária (PPT), conforme especificação detalhada no Termo de Referência – Anexo I e na proposta de preços (Anexo III). Exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Empresário Individual.

Data:

04/04/2022

Edital

Homologação

 

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 006/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

Data:

23/03/2022

Edital

Pregão PRESENCIAL Nº 005/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através da formação de Registro de Preços, para prestação de serviço de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de microcomputadores e monitores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Data:

10/03/2022

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PJC TECNOLOGIA

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PJC TECNOLOGIA

ADIAMENTO “SINE DIE”

AVISO REVOGAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 004/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação ou disponibilização de software livre com licença GPL para emissão de Notas Fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual, (com base na legislação específica) e desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o Sistema Informatizado de Gestão do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, administrado pela Secretaria Municipal de Fazenda, incluindo Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

04/03/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

 

Pregão PRESENCIAL Nº 003/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário para equipar diversos órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo 1 – termo de referência do objeto.

Data:

22/02/2022

Edital

AVISOS RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES

Homologação

EXTRATO ATA SRP

Pregão ELETRÔNICO Nº 002/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1.670 fardos de sacos de lixo, conforme ITEM 01 e ITEM 02, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo III) e no Termo de Referência do Objeto (Anexo I) partes integrantes do presente edital, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

Data:

11/02/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão PRESENCIAL Nº 001/2022

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de árvores de espécies nativas e exóticas, palmeiras, plantas para jardins, flores para ajardinamento, grama, terra, adubos, substratos/condicionadores, para arborização urbana e reposição nos canteiros, praças, parques, hortos, avenidas e demais áreas ajardinadas que sofreram degradação natural, furto e/ou vandalismo deste Município, conforme LOTE 01 e LOTE 02, e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, da seguinte forma: LOTE 01- PLANTAS E PROPAGAÇÃO VEGETAL e LOTE 02– FERTILIZANTES/CONDICIONADORES/INSUMOS.

Data:

07/02/2022

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão PRESENCIAL Nº 045/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência Anexo 8.

Data:

27/12/2021

Edital

Pregão PRESENCIAL Nº 044/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa na prestação de serviço de confecção e entrega de materiais gráficos institucionais para atender as necessidades da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/12/2021

Edital

DESERTA E REMARCADA

Pregão ELETRÔNICO Nº 043/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de solução de segurança de rede e Firewall UTM Next Generation do tipo appliance (composta de hardware e software integrado), incluindo todas as licenças de uso e garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, serviços de implantação, treinamento, atualização contínua e suporte técnico durante o período da contratação com repasse de conhecimento da solução, e com todos os recursos listados nas especificações técnicas, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

28/12/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão PRESENCIAL Nº 042/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada para readequação da distribuição dos circuitos elétricos internos, com separação de cargas entre 1 (um) novo transformador pedestal de 300KVA e o transformador de 750KVA, além das demais alterações que fazem o suprimento de energia para o prédio da Reserva Cultural, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos – Niterói – Rio de Janeiro – CEP: 24020-007, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

23/12/2021

Edital

Anexo 10

Pregão PRESENCIAL Nº 041/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de cartões de aproximação, com frequência de operação de 125khz, com chip no seu interior, que sejam compatíveis com as catracas já instaladas no saguão do prédio do Centro Administrativo de Niterói – CAN, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói/RJ, conforme as especificações constantes do anexo 1 – termo de referência do objeto

Data:

16/12/2021

Edital

DESERTA E REMARCADA

2ª DESERTA

Pregão PRESENCIAL Nº 040/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação para população em situação de rua acolhida em hotel, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

13/12/2021

Edital


Pregão PRESENCIAL Nº 039/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa especializada para (i) prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial com fornecimento de materiais e mão de obra especializada com supervisão técnica de engenharia e (ii) serviço de manutenção de sistema de refrigeração (ar-condicionado), constando de fornecimento de todos os materiais necessários para sua execução, incluindo substituição e/ou recuperação dos elementos que compõe o sistema, de acordo com as normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, especificados e quantificados na forma da proposta de preços ANEXO 4 e Termo de Referência ANEXO 8.

Data:

09/12/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – FJ

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – Diamond

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – FJ

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – Diamond

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO – WALE

Pregão PRESENCIAL Nº 038/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de quadriciclos com sinaleira e sirene e seus respectivos acessórios de segurança para atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de Niterói, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência – Anexo 8 do Edital.

Data:

08/12/2021

Edital

DESERTA E REMARCADA

2ª DESERTA

Pregão PRESENCIAL Nº 037/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de Insumos cirúrgicos para funcionamento do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos – CCPAD, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

06/12/2021

Edital

ADIAMENTO “SINE DIE”

AVISO NOVA DATA

NOVO EDITAL

Pregão PRESENCIAL Nº 036/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de tubos galvanizados, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência do Objeto (Anexo 8) partes integrantes do presente edital

Data:

03/12/2021

Edital

DESERTA E REMARCADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa prestadora de serviços de COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional da PREFEITURA DA CIDADE DE NITERÓI, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional, b) criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação institucional e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato e c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação institucional, destinadas a expandir os efeitos da atuação da PREFEITURA DA CIDADE DE NITERÓI junto à imprensa e a demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme Projeto Básico.

Data:

07/01/2022

Edital

AVISO SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

FORMAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PRINTRIO

Pregão PRESENCIAL Nº 035/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de serviço de coffee break, brunch e coquetel, para atender a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres – CODIM, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

30/11/2021

Edital

Pregão ELETRÔNICO Nº 034/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de Supervisão do Programa Região Oceânica Sustentável – Pro Sustentável, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

29/11/2021

Edital

ERRATA

ERRATA 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

ERRATA 2

RESPOSTA RECURSO QUANTA

RESPOSTA RECURSO PLANAVE

RESPOSTA CONTRARRAZÃO ENGEPLUS-QUANTA

RESPOSTA CONTRARRAZÃO ENGEPLUS- PLANAVE

RESPOSTA CONTRARRAZÃO PLANAVE-QUANTA

 

Pregão PRESENCIAL Nº 033/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de serviços de transmissão simultânea, com sonorização e iluminação, para atender a Secretaria Executiva do Prefeito, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

24/11/2021

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – FOR UP

ERRATA

Aviso

Pregão PRESENCIAL Nº 032/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Tour Virtual com fotografias em 360º do Parque da Cidade–PARNIT, Curtas-metragens autorais de conteúdo educativo, abordando aspectos faunísticos, botânicos, geológicos, históricos e culturais baseados em pesquisas científicas realizadas na cidade Niterói; Voo de Parapente a partir da rampa do PARNIT, com filmagem em 360º, em 8K; Hospedagem do Tour por 4 anos e disponibilização de link para a SMRHS; Elaboração e manutenção de um Web Site para divulgação do material especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 1).

Data:

19/11/2021

Edital

DESERTA E REMARCADA

2ª DESERTA

Pregão ELETRÔNICO Nº 031/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de subscrição de licenças de software, compostas por 120 licenças de plataformas online de aplicativos empresariais, com foco no serviço especializado de e-mail. Estas licenças de software destinam-se a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Niterói, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze meses), conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/11/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)


Pregão ELETRÔNICO Nº 030/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de locação de veículos automotor, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como melhorar o apoio da gestão dos Programas Ambientais e Ações de Fortalecimento do Meio Ambiente na Municipalidade, conforme as especificações constantes do ANEXO 1 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

16/11/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Errata


Pregão Presencial Nº 029/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de medicamentos controlados para funcionamento do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos – CCPAD, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

12/11/2021

Edital

Pregão Presencial Nº 028/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviços de Leiloeiro para preparação, organização, realização e condução de Hasta Pública, para alienação onerosa de veículos recuperáveis e irrecuperáveis, e dos engenhos apreendidos e acautelados no Depósito Público Municipal considerados inservíveis, de não uso da Prefeitura Municipal de Niterói, ficando certo, que o profissional contratado será responsável pela elaboração para Edital da Hasta Pública a ser realizada, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

11/11/2021

Edital

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

Pregão ELETRÔNICO Nº 027/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de software Antivírus Corporativo, do tipo Next Generation” (NGAV), com administração centralizada para estações de trabalho e servidores, para 450 endpoints e 10 servidores, com garantia de funcionamento e licenças válidas por 5 (cinco) anos, com instalação, suporte técnico e treinamento, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

08/11/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)


Pregão PRESENCIAL Nº 026/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição, transporte e emulsão de 11.000t (onze mil toneladas) CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente pela SECONSER – Secretaria de Conservação Pública, para manutenção das vias da cidade de Niterói, praças e demais áreas públicas, localizadas no Município de Niterói, na operação (tapa buraco), especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência do Objeto (Anexo 8) partes integrantes do presente edital.

Data:

04/11/2021

Edital

ANEXO 10A – planilha de cotação

ANEXO 10B – Memoria de cálculo

ANEXO 10C – Planilha Orçamentária

ANEXO 10D – dner-em365-97 TR

ANEXO 10E – DNER-EM369-97 NORMA TR

ANEXO 10F – DNIT031_2006_ES NORMA TR

ANEXO 10G – dnit_165_2013_em-1 TR


Pregão PRESENCIAL Nº 025/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar, para atender a Secretaria Municipal de Administração e diversas Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/11/2021

Edital

HOMOLOGAÇÃO

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

CORRIGENDA EXTRATO DA ATA


Pregão ELETRÔNICO Nº 024/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

22/10/2021

Edital


Pregão ELETRÔNICO Nº 023/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU e ISS, para o exercício de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

15/10/2021

Edital

Errata


Pregão ELETRÔNICO Nº 022/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação de imóveis urbanos, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

22/09/2021

Edital

Adiamento sine die

Nova data


Pregão PRESENCIAL Nº 021/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 8) e da Proposta de Preços (anexo 4).

Data:

25/08/2021

Edital

 

 

Pregão PRESENCIAL Nº 020/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE CAFÉ E DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e as Secretarias da Administração Direta, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

18/08/2021

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP


TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para realização do monitoramento da qualidade da água, da qualidade do sedimento e da altura da camada de lodo da lagoa de Piratininga antes, durante e depois da execução dos experimentos que aplicarão tecnologias inovadoras para redução da camada de lodo da Lagoa de Piratininga, na forma do Termo de Referência (ANEXO I).

Data:

16/08/2021

Edital

 

 

Pregão PRESENCIAL Nº 019/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de NITERÓI, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.402, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, e de acordo com o Termo de Referência – Anexo 8, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Data:

05/08/2021

Edital

Errata

Errata 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

HOMOLOGAÇÃO

 


Pregão PRESENCIAL Nº 018/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva deste sistema, inclusive o atendimento, capacitação e assessoramento para a execução dos serviços descritos neste documento, devendo a solução de software atender fielmente às legislações vigentes aplicáveis no Município de Niterói, conforme o Decreto Municipal de n.º 10.605 de 23 de outubro de 2009 e o Decreto Municipal de nº 10.620 de 19 de novembro de 2009 e conforme Termo de Referência – Anexo 8.

Data:

15/07/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ERRATA

AVISOS RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES – CONSIGNET e NEW VERSION

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – CONSIGNET

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – NEW VERSION

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – ZETRASOFT

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – ZETRASOFT

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO

Homologação


Pregão PRESENCIAL Nº 017/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa para apoio ao gerenciamento do Programa Região Oceânica Sustentável – Pro Sustentável, conforme as especificações constantes do Anexo 8 – Termo de Referência do objeto

Data:

08/07/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

Aviso de resposta


Pregão PRESENCIAL Nº 016/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AContratação de editoras ou empresas jornalísticas proprietárias de jornais, pelo período de 12 (doze) meses, para veiculação oficial de publicação de procedimentos licitatórios, através de jornal de ampla circulação estadual, no formato 1×9, parte noticiário, conforme especificados e quantificados na forma da Proposta de Preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

05/07/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Homologação


Pregão Eletrônico Nº 015/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AContratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor, para atender às necessidades do Município de Niterói, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Data:

14/06/2021

Edital

NOTA EXPLICATIVA

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – EDENRED

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – EDENRED

ERRATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – BERLIN

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – BERLIN

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – TRIVALE

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – TRIVALE

HOMOLOGAÇÃO – SMASES

HOMOLOGAÇÃO – SEDEN

HOMOLOGAÇÃO – SME


Pregão PRESENCIAL Nº 014/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AContratação de empresa especializada para execução de rede de tubular de recalque DN 300 flangeada com derivação a 90°, sendo interligada a rede tubular de caixa de barrilhete, devendo a empresa contratada fornecer todos os materiais, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do termo de referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

24/05/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO DE DESERTA E REMARCAÇÃO


Pregão PRESENCIAL Nº 013/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AContratação dos serviços de empresa para promover a prestação de serviços gráficos de veiculação oficial de publicação, através de jornal, de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a administração pública municipal direta e indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, em jornal de ampla circulação diária no Município de Niterói, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (anexo 4) e termo de referência (anexo 8).

Data:

20/05/2021

Edital

Errata


Pregão ELETRÔNICO Nº 012/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de material gráfico impresso – placas de identificação do projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/05/2021

Edital

Manual BNDES

Banner 1

Banner 2

Placa e Banner

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)


CARTA CONVITE Nº 002/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AContratação de serviço de desenvolvimento de programa de computador sob encomenda, na modalidade website, com fulcro à apresentação da Carta de Serviços da Secretaria Municipal das Culturas, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

12/05/2021

Edital

Errata


Pregão ELETRÔNICO Nº 011/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

AAquisição de material permanente visando atender o Plano de Ação de Execução de Ações Socioassistenciais –COVID-19, a fim de atender a necessidade dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/04/2021

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PLAMAX

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – PLAMAX

Errata


Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de máscaras multiuso, material 100% algodão, tipo uso reutilizável, finalidade proteção individual, dupla camada, tipo correia, ajuste c/ elástico orelhas, tamanho adulto, cor com cor, características adicionais semifacial, com pregas horizontais, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

13/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1) – MODELO

Homologação



Pregão Presencial Nº 009/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais e funerários, para atender aos cemitérios municipais do Maruí, São Francisco Xavier e São Lázaro, conforme Termo de Referência – Anexo 1 do Edital.

Data:

05/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

ADIAMENTO “SINE DIE”

NOVA DATA

NOVO EDITAL

AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – BRASERVICE

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA RECURSO – GENERAL CONTRACTOR

AVISO RESPOSTA RECURSO – TIME

AVISO RESPOSTA RECURSO – UNIÃO NORTE

RESPOSTA RECURSO – GENERAL CONTRACTOR

RESPOSTA RECURSO – TIME

RESPOSTA RECURSO – UNIÃO NORTE

PARECER PGM QUANTO AS RESPOSTAS AOS RECURSOS

Pregão Presencial Nº 008/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, dos veículos da Guarda Civil Municipal de Niterói e desta Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP, no tocante a manutenção de suas viaturas e também serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I.

Data:

07/04/2021

Edital

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

ADIAMENTO “SINE DIE”

NOVA DATA

Novo Edital

Errata

Pregão Eletrônico Nº 007/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de atendimento ao público e de apoio administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

05/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (7)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (8)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (9)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (10)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (11)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (12)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (13)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (14)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (15)

Pregão  Presencial Nº 006/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos de escavação de solo na Lagoa de Piratininga e resíduos de supressão de vegetação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

26/03/2021

Edital

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

AVISO RESPOSTAS RECURSO E CONTRARRAZÃO

RESPOSTA RECURSO – MK

RESPOSTA CONTRARRAZÃO – ORIZON

AVISO RESPOSTA RECURSO – ECO RIO

RESPOSTA RECURSO – ECO RIO

Homologação

Diligência Apuração Atesto parte 1

Diligência Apuração Atesto parte 2

Pregão Eletrônico Nº 005/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de lâmpadas de led e sensores, para atender o Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

22/03/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

ERRATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2

AVISO ANULAÇÃO

Pregão Presencial Nº 004/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 com base na Lei Municipal nº 3489/2020 e nº 3498/20, e Decreto Municipal nº 13590/2020, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4).

Data:

16/03/2021

Edital


Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1 (uma) máquina copiadora “SCANNER/PLOTTTER”, para execução de impressão, cópias, digitalização e plotagens para atender à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme descrição constante no Termo de Referência, para serem instalados no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

15/03/2021

Edital

CARTA CONVITE Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de topografia para apoio à fiscalização das obras de infraestrutura urbanística, de construção e implantação de infraestrutura verde e da recomposição vegetal do Parque Orla Piratininga, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

04/03/2021

Edital

Pregão Presencial Nº 002/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos e acondicionados em embalagens individuais, por demanda, destinados aos Guardas Municipais que estejam em serviço extraordinário durante todos os eventos realizados pela Prefeitura de Niterói, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e dos demais itens do Termo de Referência (Anexo I)

Data:

03/03/2021

Edital

Pregão ELETRÔNICO Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de link e dados (redundante), com saída para Internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender a Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e o Centro Administrativo de Niterói (CAN), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

04/02/2021

Edital

Errata

Errata 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

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