Niterói tem, mais uma vez, a melhor gestão de finanças do Estado, de acordo com o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)

Niterói teve, pelo quinto ano consecutivo, a melhor gestão de finanças do Estado do Rio, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (21) a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2020 e permanece no topo do ranking no Rio.

De acordo com a nova edição do levantamento, que analisou as contas de 5.239 prefeituras, em 2020, 57% das cidades brasileiras apresentaram situação fiscal difícil ou crítica. Além de ser o único município da região a atingir excelência na gestão dos recursos, Niterói se destacou com a maior nota entre os municípios em todas as quatro vertentes analisadas. O estudo ressalta que a Prefeitura de Niterói também é um bom exemplo de autonomia financeira e tem excelente nível de investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou (em live nas redes sociais) que a cidade pulou da 46ª posição no estado e 1.719ª no país, em 2013, para o 1º no Estado e 67º do País em 2020.

“Pegamos, em 2013, a Prefeitura com muitos problemas fiscais e gerenciais. Começamos, naquela época, um trabalho de modernização da gestão e trabalho intensivo sobre a gestão fiscal. Nos últimos anos, desenvolvemos um trabalho muito sério e comprometido, arcando com as obrigações de gestão e focando nos gastos prioritários. É esse trabalho que vem nos colocando como referência de gestão fiscal no nosso Estado”, destacou o prefeito.  

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, garantiu que o município vai continuar atuando em todas as frentes para promover avanços com responsabilidade e equilíbrio.

“O equilíbrio fiscal ajuda a viabilizar espaço para garantir recursos que vão melhorar a vida das pessoas. Em 2020, mesmo em um contexto de pandemia, conseguimos aportar recursos da educação, na saúde, e fechamos o ano com superávit de R$ 739.437.008,44. Só foi possível passar pelo período da pandemia como a Prefeitura de Niterói passou, apoiando a população mais vulnerável, as empresas, mantendo empregos, porque estávamos com as contas equilibradas e tínhamos uma organização e capacidade de alocar recursos”, defendeu a secretária.

Sistema Único de Processo Eletrônico – Em novembro, Niterói se tornará a primeira cidade do Leste Fluminense a adotar o meio eletrônico para tramitação de processos administrativos. A implementação do processo eletrônico se dará de forma gradual até atingir a eliminação total do papel. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial os critérios de implantação do sistema e, na segunda-feira (25), será iniciada a capacitação dos servidores municipais.   

“A digitalização reduzirá em 10 vezes o tempo de tramitação dos processos, vai melhorar a comunicação entre os órgãos municipais e aumentará a transparência da gestão. Com esta iniciativa, deixarão de ser utilizadas 25 toneladas de papel por ano, o que significa uma economia de R$ 500 mil”, enfatizou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Desde 2013, Niterói já adotava o protocolo eletrônico para que a população pudesse acompanhar o andamento de processos no município. A partir de novembro, o município terá parte de seus processos tramitando de forma 100% digital, o que significa que os niteroienses poderão ter acesso a todo o conteúdo dos processos tramitados em tempo real, garantindo ainda mais transparência da gestão pública municipal.

Para a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, a medida representa um marco histórico na gestão de Niterói e é parte de uma estratégia de transformação digital que está sendo implementada no município nos últimos anos.

“A gente só consegue avançar hoje na implantação de um processo eletrônico porque durante os últimos oito anos foi feito um trabalho de melhoria da gestão pública, de aprimoramento dos sistemas eletrônicos e, neste momento, temos todas as condições de avançar para um processo 100% digital. Com este processo, teremos maior eficiência da máquina pública e também impacto direto na vida do cidadão. Com o processo eletrônico, Niterói consolidará ainda mais a sua posição como uma cidade inteligente e transparente”, disse.  

Niterói adotou o sistema e-Ciga, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, do qual Niterói faz parte desde setembro. Ao longo dos próximos meses, os servidores municipais serão treinados para utilização da nova ferramenta, além de formações específicas para remodelagem dos fluxos de processos administrativos otimizados para o processo eletrônico.

Salário antecipado e avanço na vacinação– A Secretaria Municipal de Fazenda confirmou que o salário dos servidores municipais, referente ao mês de outubro, será antecipado para o dia 1º de novembro. 

“A gente tem feito todo esse esforço de fazer o pagamento logo no início do mês para que as pessoas possam usufruir dos seus salários”, reforçou o prefeito.

Avanço na vacinação – Niterói já aplicou a primeira dose em 85,7% da população total da cidade, estimada pelo IBGE em 515.317 habitantes, sendo 100% de imunização parcial (ao menos uma das doses) na população adulta. A segunda dose já foi aplicada em 350.343 pessoas e 12.266 pessoas receberam a dose única.

“A população de Niterói, de uma forma unida e bastante consciente, está vencendo a batalha contra o coronavírus. Hoje temos ocupação de leitos abaixo dos 20%, com 18% de UTI e 19% nos leitos clínicos. São números bastante significativos que mostram que, de fato, não só estamos no controle dessa pandemia, como estamos em um movimento com uma tendência forte de queda tantos dos agravamentos – que já é um efeito do processo de vacinação – quanto também da circulação do vírus na nossa cidade”, destacou a superintendente executiva da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, Camilla Franco.

No próximo sábado (23) estarão funcionando dois postos de vacinação: as policlínicas regionais de Itaipu e do Fonseca. O horário é das 8h às 12h, com entrada nas unidades até as 11h. Na próxima semana, o município conclui a vacinação da dose de reforço para os idosos acima 60 anos e profissionais de saúde.