Prefeitura de Niterói cria dois programas para a promoção dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado em Niterói com o lançamento de importantes políticas públicas. Em evento realizado no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, o prefeito Axel Grael assinou dois decretos: o da criação da Rede de Direitos Humanos, que prevê um pacto de cooperação entre vários órgãos com atuação no município, e do lançamento do Programa de Promoção e Educação em Direitos Humanos.
A Rede de Direitos Humanos é uma iniciativa que propõe o diálogo entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e órgãos como a Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, OAB-Niterói, Polícia Civil e Câmara de Vereadores de Niterói. Juntos esses órgãos formarão um pacto de cooperação para reduzir índices de violações de Direitos Humanos e atuar conjuntamente em casos que exijam ações integradas de proteção e defesa.
Já o Programa de Promoção e Educação em Direitos Humanos (PMPEDH) institui uma política pública transversal, que tem por objetivo atuar na prevenção, disseminando as temáticas relacionadas aos direitos humanos nos diferentes espaços da cidade e reduzindo, assim, as violações por meio de ações estratégicas seja no âmbito do Governo ou da sociedade civil, e campanhas educativas e de formação continuada.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o Dia Internacional de Direitos Humanos é um momento importante para uma reflexão sobre o quanto é preciso avançar em questões fundamentais para uma sociedade mais justa.
“Estamos em um momento importante, tratando de um dos temas mais relevantes em qualquer política pública, os Direitos Humanos. Vivemos hoje em um momento de retrocessos neste campo, vendo direitos de comunidades quilombolas e indígenas sendo violados. E isso é algo inaceitável, que nos envergonha. Por isso, precisamos de mais ações como a que estamos fazendo hoje: criando e institucionalizando essa relação de parceria com universidade, com a sociedade civil, com o Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e polícias Civil e Militar”, destacou o prefeito.
“É um momento histórico para nós, no primeiro ano da Secretaria de Direitos Humanos, vivermos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Por isso, os dois decretos a são tão significativos. A Rede de Cooperação e o Programa de Educação dialogam entre si. De um lado, é preciso combater as violações, atender as vítimas e acolher quem sofre. Do outro, é preciso prevenir para que as violações não aconteçam, criando uma cultura de direitos humanos. Niterói é uma cidade que respira a cultura da paz, o respeito e a garantia dos direitos”, afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada no mundo inteiro desde 1950, em alusão à oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Para celebrar esta data emblemática, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói realiza a Semana Municipal de Promoção dos Direitos Humanos.
Participaram do evento o deputado estadual Waldeck Carneiro, o vereador Jonathan Anjos, o delegado Marcelo Galdino, representando a Polícia Civil, o capitão Domiciano, representante da Polícia Militar, Carolina Anastácio, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a doutora Patrícia Leite, representando a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a assessora executiva da Bem TV, Paula Latgé, a professora Margareth Martins, da Universidade Federal Fluminense, e a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.
