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Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial em razão do plano de contenção ao coronavírus em Niterói PDF Imprimir E-mail

17/03/2020 - Dentro do plano anunciado pela Prefeitura de Niterói para combater o avanço do coronavírus no município, a Secretaria Municipal de Fazenda funcionará em regime de plantão a partir desta semana. A Central de Atendimento ao Contribuinte ficará aberta terças e quintas, de 13h às 17h, a partir desta quarta-feira (18), enquanto os demais setores terão uma escala diária reduzida, com o restante das equipes trabalhando em sistema de trabalho remoto.
Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas sem sair de casa. Antes de enviar sua mensagem, é importante também verificar se sua pergunta já não foi respondida na nossa seção de Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).
As mensagens podem ser enviadas para os e-mails Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor, cadastro como incentivador cultural); Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (restituição de indébito, certidões, baixas de débito, emissão de 2ª via de guias de pagamento e de guias de parcelamentos); Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Serviços como alíquotas, legislação aplicável, NitNota, funcionamento do incentivo cultural); Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, como alíquotas, legislação aplicável, instruções sobre lançamento e emissão de guias); e Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. para as demais dúvidas.
Processos administrativos poderão ser abertos por meio de envio de formulário devidamente preenchido e assinado e demais documentos pertinentes para o e-mail do setor correspondente (conforme opções acima indicadas). Apenas a celebração de novos acordos de parcelamento precisará ser realizada de forma presencial.
A Secretaria de Fazenda informa ainda que há ainda os serviços que não requerem abertura de processo, sendo obtidos diretamente pelos seguintes links:

 

Prefeitura Municipal de Niterói
Rua Visconde de Sepetiba, 987 - Centro - Niterói - RJ