Niterói decreta Emergência Pública em Saúde e amplia prevenção ao novo coronavírus Imprimir

16/03/2020 – O prefeito Rodrigo Neves decretou nesta segunda-feira (16) estado de Emergência em Saúde Pública em Niterói, como prevenção ao avanço do novo coronavírus. O decreto, que será publicado nesta terça-feira (18), traz ainda uma série de medidas adicionais para impedir a disseminação da COVID-19. Foi determinado o fechamento à visitação, por 20 dias, de espaços públicos como Museu de Arte Contemporânea (MAC), Campo de São Bento, Hortos do Fonseca e do Barreto, Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), Parque da Cidade e Parque das Águas. Também foi decidido que todos os servidores com mais de 60 anos fiquem em casa e trabalhem de home office quando possível. Atualmente, a Prefeitura tem 791 funcionários nessa situação.

A Prefeitura de Niterói também divulgou outras iniciativas como a suspensão das férias dos servidores da saúde, suspensão de cirurgias eletivas e de prova de vida de aposentados e pensionistas. Outra ação será a publicação de diretrizes para o transporte público com conjunto de regras de higienização e limpeza de ônibus, táxis e carros de aplicativo em Niterói.

“Além das graves implicações na saúde, o novo coronavírus também terá impactos enormes na economia. Se o país tinha projeção de crescer 1,5%, vai crescer 0%. Mas assim como tivemos outras crises em Niterói como a crise fiscal do início do mandato e a da Segurança Pública, vamos sair mais fortes dessa situação, como saímos das demais. Teremos três meses de guerra”, prevê Rodrigo Neves.

“Temos um colchão construído ao longo do tempo pela gestão e por termos feito o dever de casa. Esse colchão tem de ser usado justamente em momentos de crise e pandemia como estes, para darmos tranquilidade e confiança à população. Todas as ações de governo necessárias, como suplementação orçamentária, compra de insumos e equipamentos como máscaras, álcool gel e capotes para profissionais que lidam com essa epidemia, abertura de leitos, capacitação de profissionais da saúde, suspensão das férias e das cirurgias eletivas estão sendo tomadas”, informa o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira.

A vice-presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Maria Célia Vasconcellos, destaca a importância das ações de contenção à circulação do vírus, como o isolamento social, suspensão das aulas, fechamento de parques e áreas públicas para evitar aglomerações, além das medidas de higiene pessoal como a lavagem constante das mãos.

“A conscientização da população é determinante neste momento porque a situação é grave. É fundamental que o cidadão se engaje nessa luta contra a disseminação do vírus”, orientou.

As medidas foram anunciadas durante o 15º Encontro de Gestores da Prefeitura de Niterói – reunião trimestral onde secretários e presidentes de autarquias apresentam o cumprimento dos objetivos estabelecidos para o ano. Atualmente, 27% das metas já foram atingidas. Essa é uma das ferramentas utilizadas pela administração para modernizar a gestão da cidade e planejar o crescimento sustentável de Niterói.

"Chegamos a um resultado geral das metas em março que nos mostra o quanto temos avançado de forma sólida com metas muito ambiciosas", avaliou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Axel Grael.

Durante a reunião com o balanço das metas de cada área do governo municipal, o secretário Rodrigo Oliveira e a vice-presidente da FMS Maria Célia Vasconcellos fizeram uma exposição com as ações já tomadas desde janeiro, quando foi criado o Grupo de Resposta Rápida ao coronavírus, assim que os primeiros casos apareceram na China.

No sábado, o Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Rodrigo Neves já havia determinado a suspensão das aulas na rede pública de Niterói, inicialmente por 15 dias, e de todos os eventos culturais e esportivos, além de feiras de artesanato e de produtos orgânicos. Também foi autorizada a suplementação orçamentária para a área de Saúde, para assegurar recursos na luta contra o vírus. Os valores estão sendo calculados para fazer frente à crise do coronavírus.

Para mitigar os efeitos econômicos provocados pela pandemia, o prefeito Rodrigo Neves anunciou o adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.


Encontro – O prefeito e o secretário municipal de Saúde participaram, na tarde desta segunda (16), de uma reunião no Palácio Guanabara com os prefeitos da Região Metropolitana e o governador Wilson Witzel. O governador elogiou as ações tomadas por Niterói e se comprometeu a atuar em conjunto com o município nas ações de retaguarda para a criação de leitos para eventuais pacientes da COVID-19 na região.


Medidas já adotadas – O Grupo de Resposta Rápida ao novo coronavírus foi criado por portaria em janeiro, quando os primeiros casos de COVID-19 foram relatados na China. A Prefeitura de Niterói já disponibilizou cartilha com as principais informações sobre a transmissão do vírus e formas mais eficazes de prevenção pela população. O material é distribuído nas repartições públicas.

Niterói já segue a determinação do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde. A rede municipal de Saúde conta com seis hospitais, dois serviços de pronto atendimento e o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Na atenção básica são 56 unidades de saúde. O plano de contingência estadual prevê que o Município tenha 6 leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais, além dos leitos determinados nas unidades estaduais e federais. A Fundação Municipal de Saúde prevê, ainda, a abertura de novos leitos, além dos determinados no plano de contingência do Estado.

Entre outras medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói, estão o treinamento de pessoal especializado, compra de insumos, equipamentos de proteção individual para as equipes, além da suspensão das aulas, eventos culturais e esportivos. Como a pandemia afeta a economia global, o Gabinete de Crise discutiu ações para combater o avanço do coronavírus em Niterói, que tem apenas um caso importado confirmado.