Prefeitura de Niterói decreta quarentena total na cidade a partir de segunda-feira Imprimir

21/03/2020 - A Prefeitura de Niterói decretou quarentena total na cidade em mais uma ação para reduzir a circulação de pessoas e conter o avanço do novo coronavírus no Município. O prefeito Rodrigo Neves anunciou, neste sábado (21), que a partir de segunda-feira (23) apenas serviços essenciais poderão funcionar. Só será permitido o funcionamento de farmácias, mercados, supermercados, postos de combustíveis, padarias, pet shops e clínicas veterinárias para casos de urgências.

O prefeito anunciou também, junto ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, que a suplementação ao orçamento necessário para que essas medidas possam ser cumpridas, principalmente na área de saúde e proteção social, chega a R$ 200 milhões. Neste sábado, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói abriu edital para contratação emergencial de 456 profissionais de saúde entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. A seleção será realizada por meio de análise de currículo, de forma totalmente online.

“Precisamos manter nas ruas apenas os efetivos de segurança, saúde e limpeza. Nossa batalha contra este vírus não está nem começando. Temos, há praticamente uma semana, espaços públicos fechados, bloqueios aos acessos às praias, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de salvar vidas. Por isso, a quarentena é fundamental neste momento”, reforçou Neves.

Neves antecipou, ainda, que na segunda-feira (23), a cidade receberá três ambulâncias com UTI, e reforçou a importância do telefone 192 para o acionamento da população nos casos graves.

Vacinação contra a gripe - O chefe do Executivo lembrou que, também na segunda-feira, será iniciada a vacinação contra a gripe e fez um alerta:

“A população não precisa correr. A vacinação vai durar 60 dias e estamos adotando iniciativas que contribuirão neste processo de imunização. As equipes do programa Médico de Família realizarão atendimento domiciliar também. Além disso, colocaremos um sistema estilo drive thru na porta de unidades de saúde para que os idosos possam ser vacinados na porta do carro”, disse.

Neves ressaltou, ainda, que há vagas nos abrigos do Município para acolhimento da população de rua e, caso este número não seja suficiente, serão arrendados hotéis que estejam fechados para o encaminhamento dessas pessoas.

“Até terça-feira vamos concluir a entrega das 32 mil cestas básicas para as famílias que alunos da rede pública de ensino. Caso haja necessidade, vamos providenciar cartões alimentação para as famílias que mais precisem”, pontuou.

O número 153 de atendimento do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) também estará disponível para que a população possa informar e denunciar casos de não cumprimento de quarentena e isolamento social.

Hospital arrendado – Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, o prefeito Rodrigo Neves esteve no Hospital Oceânico, , em Piratininga, na Região Oceânica, na manhã deste sábado (21), onde encontrou com profissionais que irão integrar o processo de implantação dos 140 novos leitos que serão abertos na unidade nas próximas semanas.

A Prefeitura de Niterói está arrendando, pelo período de um ano, a unidade para servir como polo de atendimento aos eventuais pacientes que contraíram o novo coronavírus. Será o primeiro hospital público do Brasil a oferecer 140 leitos com respiradores e unidades de tratamento intensivo exclusivos para a Covid-19. A unidade, construída pela iniciativa privada, está praticamente pronta e inutilizada. Enquanto isso, o Município já concluiu a instalação de 14 leitos de UTI com respiradores no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Centro, prontos para uso imediato, caso necessário.

“Esta unidade, da rede particular, estava fechada há dois anos. Fizemos um levantamento junto a outras unidades que estão desativadas e esta foi a que apresentou as melhores condições para nos atender neste momento de emergência. Vamos tornar esta unidade um hospital de referência para acolhimento e tratamento do coronavírus. Estamos trabalhando para que em 20 dias ele esteja funcionando”, disse Rodrigo Neves.


10 casos importados - A FMS informa que, até o momento, a cidade tem 10 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, entre estes um óbito, 189 permanecem em investigação e 71 foram descartados. Todos os pacientes realizaram viagem ao exterior ou tiveram contato direto com os viajantes, estão em isolamento domiciliar e são acompanhados pela FMS.


Cultura – O projeto Arte na Rede, que foi anunciado na semana passada pelo prefeito como uma das medidas para conter o avanço do vírus da cidade e garantir renda para artistas da cidade terá suas primeiras apresentações online nesta segunda-feira. Às 15 horas, será a vez da cantora Bia Bedran, e às 19 horas, o sertanejo João Gabriel. As performances serão transmitidas pela página oficial da Prefeitura.


Conjunto de medidas adotadas - O prefeito vem, sistematicamente, apontando novas deliberações para minimizar o avanço do Covid-19 em Niterói com a criação do Gabinete de Crise que é responsável pela tomada de decisões a respeito do novo vírus.


Medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói para prevenção ao novo coronavírus

- Criação do Gabinete de Crise que está responsável pela tomada de decisões no combate ao novo coronavírus.

- Decretada emergência em saúde pública com possibilidade de adoção de medidas como isolamento, quarentena, realização compulsória de exames, testes, coleta de amostras, entre outros tratamentos médicos, além de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas com pagamento posterior de indenização.

- Suspensão das aulas na rede pública de Niterói com determinação de distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos, garantindo a segurança alimentar.

- Bloqueio aos acessos às 15 praias da cidade.

- Determinado o fechamento ao público de todos os shoppings centers, centros comerciais, clubes, salões de beleza, barbearias e similares, clínicas de estética, quiosques de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares, academias de ginástica e afins e cursos de idiomas e outros cursos presenciais de 19 de março até o dia 6 de abril de 2020.

- Os estabelecimentos que venderem quaisquer tipos de gêneros alimentícios estão proibidos de manter mesas ou locais próprios para consumo. É permitido o serviço de entrega de refeições e lanches, seja por meio de aplicativos de entrega, seja por meio de entrega direta, bem como o sistema de “take-away”.

- Fechamento da visitação por 30 dias aos equipamentos públicos listados: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Campo de São Bento, Hortos do Fonseca, Itaipu e do Barreto, Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), Parque da Cidade, Parque das Águas, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Teatro Municipal João Caetano, Sala Nelson Pereira dos Santos, Solar do Jambeiro, Museu Janete Costa de Arte Popular e demais praças cercadas que contenham gradil.

- Monitoramento de pacientes com suspeita da doença e de todos que tiveram contato, coleta de amostras e envio para o laboratório estadual referência para o diagnóstico ou descarte da doença. Caso o diagnóstico seja confirmado, a FMS acompanha o tratamento e o isolamento do paciente e monitora todos que tiveram contato com ele.

- Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.

- Suspensão de eventos culturais e esportivos, feiras de artesanato e produtos orgânicos, por 15 dias.

- Aberto o processo de compra de insumos para a assistência em casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

- Capacitação sobre o coronavírus para todos os profissionais da rede municipal de Saúde.

- Distribuição de cartilha para todas as unidades da Saúde, Educação e demais prédios públicos do Município com orientações sobre como agir em casos suspeitos.

- Criação do plano de contingência para o coronavírus.

- Reserva de leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais de acordo com o plano de contingência estadual.

- Suspensão de todas as consultas médicas não essenciais. As equipes do Programa Médico de Família farão o acompanhamento dos pacientes crônicos e daqueles que demandam maiores cuidados.

- Suspensão das férias dos servidores da Saúde na fase aguda do vírus.

- Suplementação orçamentária para a área de Saúde para assegurar mais recursos para a área.

- Adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.

- Autorizado o regime de home-office para os servidores, sem prejudicar o andamento do serviço e a critério das secretarias.

- Determinado Home office de servidores com mais de 60 anos

- Elaboração de norma com medidas de higienização e prevenção ao contágio a serem adotadas nos transportes de ônibus, táxis e transporte por aplicativos.

- Suspensão de cirurgias eletivas para reserva de leitos voltados para pacientes da Covid-19.

- Suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas do Niterói Prev enquanto perdurar a pandemia.

- Adiamento das provas de todos concursos públicos.

- Fica determinado o fechamento do atendimento ao público e da atividade administrativa da Prefeitura de Niterói no Centro Administrativo de Niterói (CAN), na Niterói Previdência e na Secretaria Municipal de Fazenda, até o dia 10 de abril de 2020 exceto: Gabinete do Prefeito, o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.

- Fica autorizada a realização do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativas nos órgãos citados e na Secretaria Municipal de Fazenda, até o dia 10 de abril de 2020.

- Fica suspensa por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 20 de março de 2020, a cobrança do Niterói Rotativo.

- Fica autorizada até o dia 10 de abril de 2020, a concessão de desconto de 30% (trinta por cento) das tarifas base para o serviço de transporte público na categoria individual por veículos de aluguel – táxi – no Município de Niterói.

- Criação da Câmara Temática da área econômica, com entidades empresariais e industriais da cidade para acompanhar constantemente e discutir medidas para reduzir o impacto na economia.

- Criação, já em janeiro, do Grupo de Resposta Rápida responsável por tratar assuntos relacionados ao novo coronavírus, definindo fluxos de encaminhamento, reserva de leitos, compras de Equipamento de Proteção Individual, medidas de prevenção, entre outras medidas.